Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:00
Banco deve indenizar cliente que ficou preso em porta giratória
preso na porta giratória e impedido, por meia hora, de entrar em uma das agências da instituição financeira.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:30
Academia é condenada a indenizar aluno que teve entrada impedida
Nos sistemas da academia constava que o mesmo não possuía autorização de acesso, mensagem exibida publicamente
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:58
Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais
Grupo de trabalhadores, não sindicalizados, foi obrigado a permanecer por horas na porta do sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:28
Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público
Para o autor, houve constrangimento tanto ao ser ver impedido de acessar a área do palco quanto por
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Acesso a jurisdição.
Djavan de Laurentys Morais Almeida é Advogado em Pará de Minas-MG e Técnico em Informática/Processamento de dados.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:59
Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado
Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:39
Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo
Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 19:45
Torcedor será indenizado por ser impedido de assistir a clássico
Apesar de ter comprado ingressos para jogo de reinauguração, consumidor não conseguiu retirá-los
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:30
Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão
Condutas adotadas levam ao entendimento de fraude à arrematação, para que o bem não fosse retirado do patrimônio do grupo empresarial
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:40
Município de Natal é impedido de demolir obra de residência
Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Agência bancária. Travamento da porta giratória detectora de metais. Impedimento de acesso ao cliente. Excesso configurado.
Abuso de direito. Danos morais caracterizados. Montante. Critérios de fixação.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:00
Justiça condena União e governo de São Paulo por vestibulinho em escolas
indenização de R$ 2 milhões de reais por não ter impedido a prática edicacional ilegal
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 16:54
Homem impedido de entrar em sauna não será indenizado
Relações contratuais privadas devem ter intervenção mínima.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:15
Conciliador não pode ser impedido de exercer a advocacia
Impedimento existe somente para o ?patrocínio de causas no âmbito do juizado especial no qual o advogado atua como conciliador e permanece somente enquanto estiver no desempenho da função"
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:28
Despachante impedido de trabalhar por investigação não será indenizado
O despachante alegou que foi surpreendido com mandado de prisão e investigação em suas atividades no trabalho, uma vez que existiam apenas indícios de falsificações nas autenticações bancárias efetuadas nos bilhetes de seguro DPVAT, o que gerou a instauração de procedimento administrativo
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 16:32
Hotel é impedido de revistar bolsas de funcionários
Ainda cabe recurso da decisão, mas, por enquanto fica mantida a proibição de a empresa vistoriar os pertences dos trabalhadores.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:04
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:35
Turma mantém condenação da Petrobras por vetar terceirizado que respondia a ação criminal
Ele foi contratado para fazer manutenção em prédios da estatal, mas teve negado seu acesso ao local de trabalho.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:58
Declarada inconstitucional lei do DF que proibia cobrança por instalação de segundo ponto de acesso à internet
Segundo ministra, a lei distrital invadiu competência privativa da União portanto seria inconstitucional
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Impedimento de acesso ao interior de agência bancária. Travamento da porta giratória detectora de metais.
Trata-se de ação indenizatória movida pelo autor MARIO CEZAR WEISS MENDES contra o banco BANRISUL, por meio da qual postula indenização por danos morais que teriam decorrido do impedimento de ingresso em agência da demandada.